Direito Trabalhista

Assessoria aos Empregados

Analisamos o seu caso, seja no tocante a justa causa, reconhecimento de vínculo empregatício, horas extras, equiparação salarial, estabilidade, danos morais ou assédio, doença e acidente do trabalho, acúmulo de função, verbas rescisórias não pagas, reenquadramento de salário, garantia no emprego, plano de carreira, férias, comissões, insalubridade, periculosidade e demais questões pertinentes.

Entramos com a medida cabível, seja de natureza judicial ou extrajudicial visando à reivindicação do direito correspondente, após findo o contrato de trabalho ou mesmo durante o seu curso.

Assessoria aos Empregadores

• Defesa em processos judiciais e extrajudiciais;

• Análise de contratos de trabalho e de prestação de serviços autônomos em geral, bem como de comunicados aos trabalhadores nos mais variáveis procedimentos internos;

• Consultoria Preventiva, permanente ou eventual, visando tanto à defesa dos direitos quanto o gerenciamento de possíveis contingências, com sugestões direcionadas à redução do risco de novas reclamações e autuações;

• Identificação de oportunidades que possam representar redução dos atuais custos de encargos trabalhistas da empresa, nos estritos termos da legislação aplicável;

• Análise de processos de terceirização e da operacionalização dos serviços terceirizados de forma a minimizar os riscos da contratação, considerando possíveis questionamentos seja por parte do Ministério do Trabalho, da Previdência Social ou mesmo de acionamento na Justiça do Trabalho;

• Negociações com Sindicatos visando o estabelecimento de acordos coletivos de trabalho;

• Gestões junto às Delegacias Regionais do Trabalho – DRT´s inclusive com impugnações a autos de infração; 

• Atuação conjunta com o departamento de recursos humanos, mediante orientações gerais constantes ou eventuais, visando à regularização de documentos nos estritos ditames legais, com elaboração e atualização dos contratos e documentos. 

Dentre as atividades desenvolvidas, destacam-se:

• Consultas e Elaboração de Pareceres

• Assessoria em face de Fiscalizações e Autuações do Ministério do Trabalho

• Assessoria em face de Procedimentos Investigatórios do Ministério Público do Trabalho

• Mediação de Acordos Trabalhistas

• Patrocínio de Ações Trabalhistas

• Sustentações Orais perante os Tribunais do Trabalho

• Cálculo de Risco Contingente Trabalhista

• Elaboração e impugnação de cálculos de liquidação (execução)